Por Flavio Lyra | Brasília, 30/03/2015
1.O MÉTODO
Descontente com as formas tradicionais de analisar a crise brasileira, tomei a ousada decisão de adotar uma metodologia inteiramente heterodoxa para tentar iluminar o quadro de grande complexidade que a realidade atual nos oferece. A metodologia que vou utilizar busca entender a realidade a partir dos núcleos de poder que comandam as decisões nas áreas econômica e política, atualmente, no mundo e no Brasil.
É desnecessário enfatizar o caráter extremamente preliminar desta abordagem, que visa fugir das visões economicistas que dominam as discussões atuais, muito centradas em aspectos internos da economia e na análise de variáveis estritamente econômicas.
2. A CRISE ECONÔMICA
A atual crise brasileira, indiscutivelmente tem sua origem em fatores econômicos. Possui uma dimensão internacional, associada à crise iniciada em 2008 nos Estados Unidos, que se espalhou pelo mundo, e ainda não dá sinais de que haja terminado, pois a Europa continua estagnada e sem encontrar a saída para os problemas do endividamento das economias pequenas como a Grécia, mas também para a Itália, a Espanha, Portugal e Irlanda.
E naturalmente uma dimensão interna, vinculada ao esgotamento de um modelo de política econômica que tentou conciliar a melhoria das condições sociais da população mais pobre com a continuação da acumulação de riqueza pela elite econômica.
Isto funcionou por alguns anos, graças à grande expansão do comércio internacional propiciada pelo aparecimento da China como mercado de produtos primários em forte expansão. Agora, chegou a hora da verdade, pois apareceram fortes desequilíbrios nas contas externas, aumento do déficit fiscal, aumento das pressões inflacionárias e aprofundamento do processo de desindustrialização.
3. A CRISE POLÍTICA
A elite econômica está em pé de guerra contra o governo e trouxe a crise econômica para a esfera política, ao mobilizar a classe média que a apoia para tentar destruí-lo juntamente com o partido que o apoia. Agora temos uma crise econômica e uma crise política que se determinam reciprocamente.
A principal arma escolhida foi o combate à corrupção, que tem alto potencial para sensibilizar a classe média e desvia a atenção do problema econômico real. O objetivo agora é evitar que o povo continue aumentando sua participação no poder, o que vai na contramão do processo de concentração da renda e riqueza nas mãos da elite econômica, especialmente os investidores financeiros e os bancos. Vejamos então, a análise da crise brasileira, desde a ótica que aqui proponho.
4. OS NÚCLEOS DETERMINANTES
São cinco os núcleos de poder que atualmente comandam os destinos da nação brasileira.
São dois núcleos externos: a) um que se organiza em torno das grandes corporações internacionais e serve de base à hegemonia dos Estados Unidos no mundo, incluindo a Comunidade Econômica Europeia e o Japão; e b) um segundo núcleo, ainda em formação, que gira em torno dos interesses dos BRICS, especialmente da China e da Rússia, com a participação de Brasil, Índia e África do Sul.
No plano interno, são três núcleos: a) o que se organiza em torno da classe trabalhadora brasileira; b) o que gira em torno das indústrias tradicionais, dos bancos e das empresas de capital estrangeiro atuantes no país; e c) o que se organiza ao redor das grandes empresas de capital nacional, inclusive as estatais, que atuam na indústria e nos serviços de infraestrutura.
O pressuposto é de que outros centros de poder, inclusive o governo, gravitem em torno desses centros principais, não possuindo autonomia nem coesão suficientes para definir e realizar ações discrepantes daquelas que interessam aos núcleos dominantes.
Para entender a crise e seus desdobramentos é preciso explorar as convergências e as contradições entre esses núcleos, em sua luta para comandar o processo político nos âmbitos nacional e internacional, visando afirmar sua hegemonia em relação aos outros núcleos de poder, com vistas a comandar o processo econômico para o que, em última instância, convergem todas as atenções.
5. OS NÚCLEOS EXTERNOS E SUAS CONTRADIÇÕES
No plano externo desenvolve-se uma ação potente do núcleo das grandes corporações contra a consolidação do núcleo dos BRICS. O núcleo centrado nos Estados Unidos, conta a participação dos países da Comunidade Econômica Europeia e do Japão. Trata-se do único núcleo de poder já consolidado. Ele vem comandando a economia mundial desde o esfacelamento da União Soviética e o fim da ?Guerra Fria?, sendo o principal propulsor do processo de globalização. Acha-se, desde 2008, em profunda crise, que crescentemente está ameaçando sua hegemonia no mundo.
A principal ameaça à hegemonia do referido núcleo é o fortalecimento de um novo núcleo, ainda em formação, constituído por China, Rússia, Brasil, Índia e África do Sul, os chamados BRICS, sob a liderança da China e da Rússia.
Este núcleo externo em formação possui dois países com unidade de comando interno, a China e a Rússia, porém nos outros três países que o conformam a divisão política interna é muito acentuada e só futuro o poderá dizer se chegará a consolidar-se.
A principal ameaça dos BRICS ao núcleo liderado pelos Estados Unidos se dá através da fragilização do dólar como moeda internacional e a criação de novos mecanismos de financiamento na economia internacional, baseado em outras moedas.
A perda de poder do dólar como moeda internacional significaria reduzir o poder do núcleo comandado pelos Estados Unidos de financiar o comércio e o processo de investimento na economia internacional, assim como, o aparato militar dos Estados Unidos, espalhado pelo mundo e, parcialmente, sustentado pela capacidade deste país de criar moeda internacional, por meio de extração de renda do resto do mundo. Um tributo que os demais países pagam à economia norte-americana.
No âmbito de cada um dos dois núcleos externos existem, por certo, contradições. Essas contradições são muito evidentes no núcleo sob a hegemonia dos Estados Unidos, pois, tanto a economia europeia quanto a japonesa disputam com os Estados os mesmos mercados e tendem a usar suas políticas monetárias com o propósito de desvalorizarem suas moedas e, assim, tornarem competitivas suas exportações e dinamizarem o crescimento econômico interno.
A desvalorização do dólar como meio para estimular o crescimento da economia americana parece ter alcançado seu limite e observa-se agora uma reversão do processo em favor das exportações europeias e japonesa, que vai ter impacto negativo na recuperação iniciada da economia norte-americana.
6. AS AÇÕES DESESTABILIZADORAS DO NÚCLEO QUE GIRA EM TORNO DOS ESTADOS UNIDOS
Para evitar o fortalecimento do núcleo BRICS, o núcleo comandado pelos Estados Unidos desenvolve, através dos seus serviços de segurança, em articulação com seus prolongamentos nos países que compõem os BRICS ou que giram em torno deles, uma forte ação desestabilizadora dos governos que resistem a sua hegemonia.
Um aspecto a ser considerado no que toca à participação do Brasil no núcleo dos BRICS é a forte competição das manufaturas chinesas nos mercados sul-americanos, em que o Brasil vem perdendo terreno rapidamente.
A crescente participação da China no financiamento de projetos de infraestrutura na América do Sul também vêm em detrimento do Brasil, mormente agora que as empreiteiras deste país defrontam-se com dificuldades financeiras em consequência do desmonte pela Polícia Federal e pelo Judiciário brasileiros do esquema de sobrefaturamento das obras da PETROBRAS e do financiamento ilegal a partidos políticos.
A ação do núcleo sob hegemonia nos Estados Unidos tem mobilizado toda uma rede de atores internos, liderado pelo PSDB e pela grande imprensa, mas também contando com a participação de ONG?s e, naturalmente, de outros segmentos do núcleo interno conformado pelas empresas nacionais dos setores tradicionais da indústria, do comércio, dos serviços, das empresas estrangeiros e dos bancos privados.
Também tem sido mobilizados setores da Forças Armadas, da Polícia Federal, dos Poderes Judiciário e Legislativo e do núcleo da própria classe trabalhadora. Essa ação desestabilizadora desencadeada pelo núcleo externo que gira em torno dos Estados Unidos, visa enfraquecer o núcleo das grandes empresas nacionais, competidoras das grandes corporações internacionais e visa impedir a consolidação do núcleo dos BRICS.
A crescente presença do núcleo interno que se organiza em torno da classe trabalhadora, que permitiu ao PT chegar ao poder e nele manter-se por quatro eleições sucessivas, tem deixado os dois outros núcleos internos de poder apreensivos, o que os fez passar a agir de forma articulada com o núcleo externo, sob a hegemonia dos Estados Unidos, cabendo sua liderança política ao PSDB, com a participação de outras forças à direita do espectro político, inclusive de segmentos do PMDB insatisfeitos com a posição marginal que têm no governo, embora façam parte da coalizão que governa o país.
7. A ARMA DO COMBATE À CORRUPÇÃO
Acontece que a intensa utilização da imprensa, já há tempo, para debilitar o apoio da população ao núcleo organizado em torno da classe trabalhadora, ao lado da atuação de setores da Polícia Federal, do Poder Judiciário e do Poder legislativo com o mesmo propósito, transformaram o combate à corrupção na principal arma de luta contra o governo.
O núcleo que gira em torno das grandes empresas nacionais, no qual se inclui a PETROBRAS e seus fornecedores, acabou sendo profundamente atingido pelas denúncias de corrupção, provavelmente, muito mais do que teria sido desejado pelas lideranças nacionais que se articulam em torno do núcleo baseado nos setores industriais tradicionais e nos bancos, pois o dinamismo da economia depende essencialmente desse núcleo.
Não está claro, até que ponto o núcleo das indústrias tradicionais, das empresas estrangeiras e dos bancos, estará disposto a aprofundar a luta contra o governo tendo em vista debilitar o poder do núcleo centrado na classe trabalhadora, pois isto tem produzido efeitos devastadores sobre o núcleo das grandes empresas nacionais e acabará produzindo grandes prejuízos à economia como um todo.
Por certo, que atingir frontalmente o núcleo das grandes empresas nacionais, sempre esteve nos planos do núcleo externo formado em torno das grandes corporações internacionais e liderado pelos Estados Unidos.
8. O ESGOTAMENTO DO MODELO DE POLÍTICA ECONÔMICA
Os governos do PT, sempre procuraram conciliar os interesses do núcleo representativo da classe trabalhadora e o dos outros dois núcleos internos, o que foi possível realizar através de uma política econômica de estímulo ao consumo, mas essa via se esgotou. A tentativa realizada de manter o crescimento, mudando a ênfase do estimulo ao consumo para o incentivo ao investimento, com base no instrumento do financiamento a baixo custo pelo BNDES, não foi suficiente para retomar o crescimento.
Com o estancamento do crescimento aumentou de intensidade o conflito distributivo entre o núcleo da classe trabalhadora, que vinha aumentando sua participação na distribuição da renda, e os dois outros núcleos internos que passaram a ter suas margens de lucro contraídas em favor dos salários.
A forte competição internacional, diante de um quadro já antigo de debilitamento do poder competitivo da indústria, ao lado da manutenção de uma política cambial que mantinha o real sobrevalorizado, aliado à campanha diuturna da imprensa contra o governo, gerou um clima de expectativas muito pessimista, praticamente neutralizando o esforço de aceleração dos investimentos na indústria e na infraestrutura por parte dos agentes privados estimulados pelo BNDES.
Por seu turno, a baixa capacidade do governo para levar adiante investimentos de peso na infraestrutura, embora essa capacidade tenha crescido no período, achou-se muito aquém do requerido para aumentar a produtividade sistêmica e melhorar a competitividade dos produtos industriais.
9. O ESPAÇO PARA UMA CONTRAOFENSIVA
Dado o grande poder revelado pelas forças políticas oposicionistas de mobilização da população contra o governo e o PT, com base na bandeira do combate à corrupção, essas forças se tornaram cada vez mais agressivas e ameaçadoras dos interesses dos núcleos da classe trabalhadora e das grandes empresas nacionais. Estes dois núcleos já compreenderam que precisam realizar uma aliança tática para evitar o desmoronamento desse último núcleo e a preservação das conquistas salariais de interesse do núcleo da classe trabalhadora.
Surge, assim o espaço para uma contraofensiva, articulada pelo governo, voltada para neutralizar as ações estimuladas pelo núcleo interno das indústrias tradicionais, estrangeiras e dos bancos privados, com seus prolongamentos nos segmentos que os apoiam na imprensa e nos partidos políticos que vêm tentando desestabilizar o governo.
Ironicamente, essa contraofensiva precisa apoiar-se na mesma arma do combate à corrupção. A decisão do governo de apoiar decididamente as investigações dos atos de corrupção, atitude que nunca ocorrera anteriormente no país, está demonstrando que o ?feitiço pode se voltar contra o feiticeiro? e que muitas cabeças dos que se mobilizaram no meio político contra o governo poderão rolar na ?guilhotina? do combate à corrupção.
Residem no controle da imprensa e nos mecanismos de corrupção existentes os principais instrumentos de manutenção do controle político da elite econômica do país sobre o processo político. Para o núcleo de poder que gira em torno da classe trabalhadora é, portanto, fundamental realizar reformas que democratizem a imprensa, diminuam a corrupção e impeçam o financiamento empresarial das campanhas políticas.
Estas mudanças favorecerão a participação política do núcleo que gira torno da classe trabalhadora no governo e darão o suporte político necessário à execução de uma política econômica que permita defender os interesses nacionais frente ao núcleo de poder que gira em torno dos Estados Unidos e a promover um processo de expansão econômica que aprofunde as mudanças no sentido de melhorar a distribuição da renda e da riqueza.
A denúncia do Procurador Geral contra o ex-governador de Minas e dos presidentes da Câmara e do Senado de envolvimento com atos de corrupção no caso da PETROBRAS, já seriam, conscientemente ou não, parte dessa contraofensiva que envolveria o aprofundamento das investigações dos casos do HSBC, do Metrô de São Paulo e do caso mais recente, relacionado com as fraudes que reduzem as dívidas tributárias de empresas.
A ação deletéria da imprensa contra o governo e o PT, também acha-se na iminência de receber uma resposta do núcleo das grandes indústrias nacionais e do próprio governo, através do corte dos gastos de propaganda. Somente o apoio externo com financiamentos dos órgãos de segurança dos Estados Unidos pode não ser suficiente para compensar as perdas. A grande imprensa, então, vai ter que recolher suas armas, ao menos temporariamente.
O núcleo das grandes empresas nacionais, o governo e o núcleo da classe trabalhadora, já perceberam a ação coordenada e desestabilizadora do núcleo externo, que gira em torno das grandes corporações internacionais, e do núcleo interno das indústrias tradicionais, bancos privados e empresas estrangeiras, e dão sinais de que estariam articulando uma contraofensiva.
Alguns segmentos políticos que se mobilizaram para aproveitar o caos e derrubar o governo estão correndo o risco de verem a campanha desencadeada contra a corrupção voltar-se contra eles e tentam chantagear o governo visando bloquear o aprofundamento das investigações.
1O. OS RISCOS ASSOCIADOS À REALIZAÇÃO DO AJUSTE ECONÔMICO
A situação de estagnação econômica e a necessidade de realizar ajustes na política econômica podem produzir um clima recessivo que vai estimular as demandas sociais e as pressões das ruas contra o governo. Da capacidade do governo de tornar crível sua disposição de enfrentar a corrupção e de justificar os ajustes na política econômica, especialmente junto ao núcleo da classe trabalhadora, vai depender o arrefecimento das manifestações contra o governo.
A mobilização do núcleo da classe trabalhadora, incluídos os movimentos sociais, para ajudar o governo a atravessar os próximos meses, afigura-se imprescindível. Sem isto as pressões das ruas, lideradas pelos partidos de oposição e a imprensa, podem tornar-se irresistíveis.
A aliança, mesmo que transitória entre os núcleos das grandes empresas nacionais e da classe trabalhadora, serão decisivos para que o governo se imponha e possa levar adiante suas intenções de realizar uma reforma política capaz de criar as bases para a redução da corrupção no país, a democratização dos meios de comunicação e a reconquista da confiança de setores da população que estão insatisfeitos com a situação dos serviços públicos nas cidades.
Os ajustes que estão ocorrendo na política econômica constituem uma faca de dois gumes para o governo. Se forem bem sucedidos vão permitir a entrada em um novo ciclo de crescimento mais adiante. Se não, as pressões populares poderão criar um caos de consequências imprevisíveis, bem ao gosto do núcleo externo de poder que gira em torno das grandes corporações privadas internacionais.
11. AS CONTRADIÇÕES QUE PERSISTEM
De toda maneira, o conflito básico entre os interesses do núcleo da classe trabalhadora e os dos outros dois núcleos internos vai permanecer no futuro, pois se trata de uma disputa no campo da distribuição da renda e da riqueza: uma questão estrutural, que sempre vai se refletir no campo da política.
As relações do núcleo da classe trabalhadora, e do núcleo das empresas nacionais com o núcleo de poder que sustenta a hegemonia dos Estados Unidos, devem continuar conflituosas, pois os constituintes desse primeiro núcleo desejam a todo o custo botar a mão pesada no petróleo do PRÉ-SAL, debilitar o núcleo das grandes empresas nacionais, desestruturar a UNASUL e impedir a consolidação do núcleo dos BRICS.
De tudo isto, resulta uma evidência incontornável, não faz o menor sentido buscar entender a crise interna de modo desvinculado do que ocorre no cenário externo, tanto na economia, quanto na política.
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Flavio Lyra é economista da escola da UNICAMP e ex-técnico do IPEA.